POLÍTICA DO SITE, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Todo o conteúdo deste website, seja ele textual, fonético ou gráfico, ou ainda o código que o compõe, constituem propriedade intelectual da Perfetti Van Melle Brasil Ltda (“Perfetti Van Melle”) e empresas de seu grupo econômico, exceto quando expressamente indicado, com todos os direitos reservados, e devidamente protegidos pelas leis nacionais e internacionais de tutela à propriedade intelectual.
Este website poderá empregar trechos de texto, diagramas, ilustrações, imagens e outras informações de terceiros, com o devido crédito, sem que se alterem os direitos dos proprietários/titulares aos respectivos materiais.
Fica expressamente autorizado a cópia, o envio por e-mail, impressão e download de conteúdo e documentos incorporados a este website somente nas seguintes condições:
- O conteúdo e os documentos serão usados tão somente para fins pessoais e em caráter informativo, nunca para fins comerciais;
- O conteúdo e os documentos não poderão em hipótese alguma sofrer alterações;
- Exceto nas condições acima descritas, o usuário não poderá usar, em qualquer hipótese, copiar, enviar por e-mail, imprimir ou efetuar download, exibir, executar, licenciar, transmitir ou distribuir conteúdo e documentos incorporados a este website, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização da Perfetti Van Melle.
A Perfetti Van Melle se reserva o exclusivo direito de alterar e atualizar este website, seu conteúdo, documentos e quaisquer informações a ele incorporados a qualquer tempo e sem aviso prévio.
Todas as marcas que aparecem neste website estão devidamente registradas e são protegidas no Brasil e no exterior, sendo de propriedade do Grupo Perfetti.
Este website pode conter outras informações referentes aos direitos de propriedade intelectual da Perfetti Van Melle, que deverão ser observados pelos usuários.
A Perfetti Van Melle envidará seus melhores esforços para manter atualizadas e corretas as informações veiculadas neste website. Ainda assim, poderão ocorrer erros de digitação ou imperfeições técnicas.
Acesse a nossa Política de Privacidade e saiba como a Perfetti Van Melle encara a questão da privacidade on-line.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados nos sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle e todas as empresas de seu mesmo grupo econômico, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de internet da Perfetti Van Melle o usuário concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade. A ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS FUNCIONALIDADES DOS SITES, PLATAFORMAS E APLICAÇÕES DE INTERNET DA PERFETTI VAN MELLE.
COLETA DE DADOS
A Perfetti Van Melle compromete-se em resguardar sua privacidade, tendo como princípio fundamental de gestão a idoneidade de seus profissionais e se empenha ao máximo em garantir sua conduta ética e transparente no trato das informações dos usuários de seus sites, plataformas e aplicações de internet. A coleta de dados nos sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle é realizada de três formas:
- Mediante informações fornecidas pelo usuário de forma não compulsória, como, por exemplo, nome, e-mail, telefone, empresa em que trabalha, Cidade e Estado, entre outros, informados via preenchimento de formulário para contato;
- Mediante informações de navegação no site, visto ser inserido um ‘cookie’ no navegador do usuário ao acessar o site para identificar, mas não se limitando a, quantas vezes o mesmo retorna ao endereço eletrônico da Perfetti Van Melle. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas; e
- Mediante histórico de contato de todos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail.
Os objetivos da Perfetti Van Melle na coleta de dados dos usuários são:
- Proporcionar alta eficácia na prestação dos seus serviços e suporte adequado à realização do seu objeto social;
- Adequar a aparência e o conteúdo às preferências do usuário, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz;
- Autenticar acessos;
- Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
- Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias nos sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle, ou ainda sobre o status de suas contas e operações, se aplicável;
- Divulgar ações promocionais dos sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle ou outras iniciativas da Perfetti Van Melle e empresas de seu grupo econômico, sempre disponibilizando meios para o usuário cancelar o recebimento de e-mails promocionais (opt out);
- Divulgar ações promocionais de empresas parceiras que adotem medidas de proteção à privacidade similares à presente política;
- Apurar informações estatísticas.
ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados coletados através dos sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade, sendo sempre mantidos em sigilo.
Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da Perfetti Van Melle se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
Devido às características estruturais da internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior, estando o usuário devidamente ciente.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle poderá compartilhar dados com empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela Perfetti Van Melle.
Os sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle poderão se valer de prestadores de serviço terceirizados para o armazenamento e o tratamento de dados, condicionado à adoção de contrato que assegure o seu sigilo e confidencialidade.
Os sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle também poderão compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação do ministério público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3o, da Lei 12.965/14, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
A Perfetti Van Melle não é responsável pelo conteúdo que terceiros venham a publicar, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei 12.965/14.
GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DADOS
A Perfetti Van Melle não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de internet, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
É da exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.
A Perfetti Van Melle mantém um canal de atendimento aos usuários e para quaisquer denúncias relacionadas ao sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle, através contato realizado pelo próprio site. Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer reclamações ou dúvidas.
Mediante requerimento expresso de usuário, através área de contato, a Perfetti Van Melle poderá excluir dos seus sites, plataformas e aplicações de internet dados pessoais referentes ao solicitante, encerrando sua eventual conta/perfil, quando aplicável, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial, do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7o, X, da Lei 12.965/14.
DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS
Os sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso. Essa condição, todavia, não configura obrigação da Perfetti Van Melle, sendo que, por força do artigo 15, parágrafo 3º, da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, salvo as hipóteses contidas no artigo 21 da Lei 12.965/14;
SPAM
Os sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle envidarão os melhores esforços para evitar o envio de e-mails não-solicitados. No caso de recebimento pelo usuário de qualquer e-mail não-solicitado, o mesmo poderá enviar reclamação para a área de contato do site da Perfetti Van Melle.
LINKS
Os sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle podem conter conexões e links para outros sites na internet. A Perfetti Van Melle não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados nos sites, plataformas e aplicações de internet da Perfetti Van Melle.
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
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LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Para quaisquer dúvidas e/ou questões judiciais cabíveis, a legislação aplicável é a brasileira, ficando desde já excluída qualquer outra, exceto no caso de uso de lei complementar referente a crimes virtuais, caso a legislação brasileira não englobe tal delito. Eventuais conflitos serão solucionados perante o Foro Central da comarca da Capital do Estado de São Paulo. Fevereiro de 2018